{"id":3923,"date":"2023-09-29T19:22:44","date_gmt":"2023-09-29T19:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cafeprosaedicas.com.br\/?p=3923"},"modified":"2023-09-29T19:23:58","modified_gmt":"2023-09-29T19:23:58","slug":"meu-filhoa-foi-diagnosticado-com-a-deficiencia-g6pd-tem-direito-a-aposentadoria-ou-beneficio-bpc-beneficio-de-prestacao-continuada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cafeprosaedicas.com.br\/?p=3923","title":{"rendered":"Meu Filho(a) Foi Diagnosticado com a Defici\u00eancia G6PD tem Direito a Aposentadoria ou Beneficio BPC? (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)"},"content":{"rendered":"\t\t
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Meu Filho(a) Foi Diagnosticado com a Defici\u00eancia G6PD tem Direito a Aposentadoria ou Beneficio BPC? (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)<\/h1>
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Inicialmente vamos entender o que \u00e9 Defici\u00eancia G6PD:<\/p>

A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, mais conhecida como G6PD, \u00e9 uma enzima presente em todas as c\u00e9lulas do nosso corpo, auxiliando na produ\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias que as protegem de fatores oxidantes. No caso das hem\u00e1cias (os gl\u00f3bulos vermelhos que levam oxig\u00eanio para os tecidos e que s\u00e3o, portanto, o principal combust\u00edvel dos nossos \u00f3rg\u00e3os), a G6PD\u00a0\u00e9\u00a0essencial, pois \u00e9 a \u00fanica\u00a0respons\u00e1vel\u00a0por essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>

A Defici\u00eancia de G6PD trata-se da car\u00eancia dessa enzima \u2013 seja por n\u00e3o t\u00ea-la em quantidade suficiente, seja\u00a0porque ela n\u00e3o funciona como deveria. Quando h\u00e1 essa defici\u00eancia, os gl\u00f3bulos vermelhos ficam \u201cdesprotegidos\u201d e, consequentemente, tornam-se suscet\u00edveis \u00e0 oxida\u00e7\u00e3o,\u00a0o que pode afetar estruturas vitais como a hemoglobina, por exemplo. A pior rea\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 a indu\u00e7\u00e3o da\u00a0hem\u00f3lise nome dado \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o prematura\u00a0das hem\u00e1cias, levando ao desenvolvimento de anemia.<\/p>

\u00c9 mam\u00e3es com tantas emo\u00e7\u00f5es e encantamento que s\u00f3 a maternidade consegue fazermos sentir, nos deparamos com um teste do pezinho onde est\u00e1 l\u00e1 com letras garrafais: \u201cDEFICI\u00caNCIA G6PD\u201d. At\u00e9 entendermos realmente o que \u00e9, s\u00e3o muitos choros, revoltas, medos culpas, enfim s\u00e3o muitos sentimentos; perguntamos o porqu\u00ea comigo? Fazemos este questionamento ficamos literalmente sem ch\u00e3o.
Tudo que \u00e9 desconhecido gera medo, as vezes encontramos profissionais da sa\u00fade que nunca ouviu falar em defici\u00eancia G6PD, e onde buscar orienta\u00e7\u00f5es pra ajudar os nossos beb\u00eas? Com esse objetivo foi criado o projeto M\u00e3es que Cuidam \u2013 G6PD (MQC.) afim de levar esclarecimentos com embasamentos dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, e apoio aos pais.<\/p>

Ao tomarmos conhecimento da defici\u00eancia em quest\u00e3o descobrimos que os nossos filhos poder\u00e1 levar uma vida normal seguindo algumas restri\u00e7\u00f5es, como por exemplo a lista de subst\u00e2ncias restritas.<\/p>

S\u00f3 atrav\u00e9s do conhecimento podemos lidar cada vez melhor com as situa\u00e7\u00f5es do dia a dia; precisamos ser ator da nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria sucessivamente dos nossos filhos, e n\u00e3o coadjuvante, \u00e9 preciso buscar conhecimentos aprender, por mais que seja algo que muitas vezes parece banal, se n\u00e3o seguirmos as restri\u00e7\u00f5es pode trazer danos irrevers\u00edveis a sa\u00fade dos nossos filhos(a), existe uma frase que desconhe\u00e7o o autor, mas que diz\u201d aquele que n\u00e3o busca conhecimentos se torna dependente das sabedoria dos outros\u201d. Na verdade que precisamos \u00e9 adotar h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis, esse ser\u00e1 o grande diferencial desta nova gera\u00e7\u00e3o G6PD.<\/p>

Vamos Entender o que diz o Direito da Pessoa com Defici\u00eancia Decreto n\u00b0 3.298, 20 de Dezembro de 1999.
Em seu art. 3\u00b0 Para efeito deste Decreto, considera \u2013se Defici\u00eancia toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou fun\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, fisiol\u00f3gica ou anat\u00f4mica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padr\u00e3o considerado normal para o ser humano.
Defici\u00eancia permanente: Aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um per\u00edodo de tempo suficiente para n\u00e3o permitir recupera\u00e7\u00e3o ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Incapacidade: Uma redu\u00e7\u00e3o efetiva e acentuada da capacidade de integra\u00e7\u00e3o social, com necessidade de equipamento, adapta\u00e7\u00e3o, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficiente possa receber ou transmitir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao seu bem estar pessoal e ao desempenho da fun\u00e7\u00e3o ou atividades a ser exercida.<\/p>

Ap\u00f3s entendermos que \u00e9 defici\u00eancia segundo que est\u00e1 prescrito em lei, vamos analisar que a defici\u00eancia G6PD, por si s\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 direito a nenhum benef\u00edcio ou aposentadoria. Visto que \u00e9 considerado uma muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica que cuidada diretamente n\u00e3o causa invalidez ou incapacidade.
A crian\u00e7a ficou com sequela decorrente da ictericia ou por uma crise hemol\u00edtica severa, posso recorrer para ter direito a benef\u00edcios BPC, ou aposentadoria por invalidez?
Sim, desde que a crian\u00e7a se enquadre nestes crit\u00e9rios para a concess\u00e3o
Lembrando que a crian\u00e7a ser\u00e1 avaliada pelo perito do INSS.
Ser\u00e1 feito um estudo social com a Assistente Social, onde a mesma dar\u00e1 o seu parecer social, sendo favor\u00e1vel ou n\u00e3o.<\/p>

Existem algumas doen\u00e7as que s\u00e3o consideradas graves ou contagiosa ou mesmo incur\u00e1veis onde est\u00e1 previsto em lei que n\u00e3o \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo para ter direito a aposentadoria, s\u00e3o elas: Tuberculose ativa, Hansen\u00edase, Aliena\u00e7\u00e3o mental, C\u00e2ncer, Cegueira, Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante, Cardiopatia grave Doen\u00e7a de Parkinson, Nefropatia grave (doen\u00e7a do rim) Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante), Aids, Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 exigida a car\u00eancia quando a incapacidade for por causa de doen\u00e7as pelo trabalho e acidentes de qualquer tipo causadas. Para requerer qualquer um dos benef\u00edcio ou aposentadoria \u00e9 preciso fazer a comprova\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia que ser\u00e1 analisada por assistente social e m\u00e9dicos perito do INSS. (Instituto Nacional de Seguro Social)
Para ter direito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS) Lei,8,742\/07.12,1993, que \u00e9 garantia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 (sessenta e cinco anos) ou mais que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.
\u00c9 preciso est\u00e1 dentro destes crit\u00e9rios
Artigo 20, \u00a7 2\u00b0 Para efeito de concess\u00e3o deste benef\u00edcio considera se pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera\u00e7\u00e3o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es om as demais pessoas.
Na mesma lei em seu artigo 3\u00b0 considera \u2013se incapazes de prover a manuten\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia ou idosa a fam\u00edlia cuja a renda mensal per capita seja inferior a \u00bd (meio sal\u00e1rio- m\u00ednimo) efetuar o cadastramento do benefici\u00e1rio e sua fam\u00edlia no Cad\u00danico (Programa Sociais do Governo Federal
O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada ser\u00e1 revisto a cada 02 anos para avalia\u00e7\u00e3o da continuidade das condi\u00e7\u00f5es que lhe deram origem, avali\u00e7\u00e3o feita por Assistente Social.<\/p>

Solicitar o Benef\u00edcio
Acesse o Meu INSS
Fa\u00e7a login no sistema, escolha a op\u00e7\u00e3o Agendamentos\/Requerimentos.
Clique em \u201cnovo requerimento\u201d, \u201catualizar\u201d, atualize os dados que achar pertinentes, e clique em \u201cavan\u00e7ar\u201d. Digite no campo \u201cpesquisar\u201d a palavra \u201cdefici\u00eancia\u201d e selecione o servi\u00e7o desejado.
O segurado ser\u00e1 previamente comunicado nos casos em que for indispens\u00e1vel o atendimento presencial para comprovar alguma informa\u00e7\u00e3o.
Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na op\u00e7\u00e3o Agendamentos\/Requerimentos.<\/p>

Documentos que poder\u00e3o ser solicitados pelo INSS:
Procura\u00e7\u00e3o ou termo de representa\u00e7\u00e3o legal, documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
Documentos que comprovem a Defici\u00eancia. Exemplo: atestados m\u00e9dicos, exames, etc.).
Poder\u00e3o ser solicitados documentos para atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro ou atividade.
Documentos para casos espec\u00edficos: saiba mais
Canais de atendimento:
gov.br\/meuinss
Telefone 135, Aplicativo Meu INSS: Google Play, App Store
Outras informa\u00e7\u00f5es:
Concess\u00e3o ao portugu\u00eas: o portugu\u00eas pode ter direito ao benef\u00edcio, desde que comprove resid\u00eancia e domic\u00edlio permanentes no Brasil;<\/p>

Fonte: INSS.
Leis: 8,742\/07\/12\/1993 Loas (Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social)
Decreto 3.298, 20 de Dezembro de 1999. (Direito da Pessoa com Defici\u00eancia)
Lei n\u00ba 12.764\/2012 A (Lei de Prote\u00e7\u00e3o Aos Autistas)<\/p>

Alexandra Jardim de Oliveira
Assistente Social
Cress \/GO 4111<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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